Política de Privacidade

A DOMS DIGITAL foi criada com a convicção de que a tecnologia e as comunicações digitais podem e devem estar ao alcance de todos e contribuir com o desenvolvimento social e econômico da população e do país. Nosso propósito é ajudar aos empresários, principalmente aqueles considerados de pequeno porte e aos novos empreendedores, a organizar, profissionalizar e impulsionar suas atividades, oferecendo ferramentas de gestão e comunicação que facilitem o seu trabalho e melhore a sua vida.  Para cumprir com essa finalidade, necessitamos contar com dados pessoais de nossos clientes e de seus clientes, o que fazemos com responsabilidade e o máximo respeito à privacidade.

A presente Política de Privacidade está fundamentada na legislação brasileira, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei 13.709/2018, vigente, segundo a qual dados pessoais são informações de uma pessoa física que possam identificá-la, como ser:  CPF, RG, localização, endereço, endereço IP, idade, etc.

Em resumo, a presente Política de Privacidade tem o desígnio de demonstrar o compromisso da Doms Digital em:

  • Preservar a privacidade e os direitos dos clientes, parceiros e colaboradores;
  • Definir processos e normas transparentes que assegurem o cumprimento das disposições legais e boas práticas com relação à proteção de dados pessoais e outras informações sensíveis, minimizando os riscos de incidentes de segurança nesse sentido.

A prestação dos serviços oferecidos pela Doms Digital, através de suas plataformas DomBarber, DomBelle e outras, implica na coleta, acesso e armazenamento de dados pessoais dos clientes e, se for o caso, de seus respectivos clientes, podendo ainda, eventualmente, compartilhá-los com parceiros.

Fieis ao   compromisso de transparência que nos impomos no relacionamento com nossos Clientes ou Usuários, informamos as regras definidas para o tratamento de dados.

Destacamos a importância de que o Cliente ou Usuário leia e entenda as condições detalhadas nesta Política de Privacidade e caso existam dúvidas, que entre em contato conosco, porque ao realizar seu cadastro, o usuário ou cliente concorda com as condições contidas aqui.

I. Objetivo

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os serviços oferecidos pela Doms Digital através de suas diferentes marcas, como ser DomBarber, DomBelle, etc., em diante denominados como “plataformas” ou “aplicativos” e se aplicam a todos os que, de uma forma ou outra, passem a usar os serviços, tanto sejam nossos Clientes ou Usuários, como os profissionais e ou colaboradores e quaisquer outras pessoas vinculadas à eles, etc., todos eles denominados nesta Política, como “Usuários”.

II. Dados dos Usuários

A efeitos da utilização da nossa plataforma e aplicativo, aproveitando os benefícios que os mesmos oferecem, além dos dados pessoais, quando necessário, poderemos solicitar e tratar as seguintes informações:

  • Dados da empresa, como ser: nome dos representantes legais, CNPJ, endereço, telefones, e-mail, documentos da empresa e de identidade dos Sócios e representantes, etc.
  • A Doms Digital poderá ainda, solicitar imagens dos clientes, de suas empresas e/ou colaboradores, assim como depoimentos para fins promocionais, de campanhas ou pesquisas de opinião.
III. Dados de Terceiros fornecidos pelo Usuário ou Cliente

Em função das características e funcionalidades das plataformas e aplicativos da Doms Digital, seus usuários fornecerão dados de terceiros, que são seus próprios clientes, para que eles passem também a serem usuários do aplicativo.

Nesses casos, o cliente da Doms Digital será o responsável pelas informações fornecidas e pela respectiva autorização legal de uso, cabendo à Doms Digital unicamente a função de operadora desses dados.

Os dados de terceiros que poderão ser fornecidos pelos Usuário são, a modo de exemplo e não limitados a os seguintes:

  • De seus clientes: nome, e-mail e telefone;
  • De seus colaboradores: no caso de funcionários, nome, documentos de identidade, Carteira de Trabalho, endereço, telefone, e-mail, dados da conta bancária e outros que o Usuário considere necessário ou deseje incluir na ferramenta de gestão de RH da plataforma;
  • Dos prestadores de serviços e/ou fornecedores: nome, documentos de identificação da pessoa ou empresa, endereço, telefone, e-mail, dados da conta bancária e outros que o Usuário considere necessários ou que deseje incluir.
IV. Dados coletados automaticamente

A Doms Digital poderá coletar informações relacionados com o tipo e a forma em que seus Usuários utilizam serviços, com a finalidade de conhecer melhor suas necessidades e realizar adequações e melhorias permanentes, para oferecer uma plataforma com cada vez mais e melhores funcionalidades.

  • Sobre o uso: a Doms Digital poderá obter informações sobre a forma que os Usuários usam suas plataformas (DomBarber, DomBelle, etc.), do tempo de uso, as funcionalidades mais usadas, etc.
  • Sobre Logs: a Doms Digital poderá coletar informações de logs e dos dispositivos, de forma automática, cada vez que suas plataformas sejam acessadas, mesmo que quem acessa não seja cliente.
  • Sobre localização: a Doms Digital poderá obter dados sobre a geolocalização dos Usuários, usando para isso informações como: endereço IP e GPS dos dispositivos móveis, os que podem ser desativados a qualquer momento caso o usuário não deseje ser localizado. A única finalidade de conhecer a localização dos usuários é a de oferecer serviços e experiências cada vez melhores.
  • Sobre ferramentas tecnológicas: a Doms Digital usa serviços de terceiros, como podem ser Google, Facebook, etc, os que usam ferramentas como ser cookies, web beacons, SDK, etc., para coletar informações dos nossos sites, que lhes permitam oferecer melhores serviços para medição e direcionamento de anúncios. Neste caso o usuário também poderá bloquear a captação e uso dessas informações para direcionamento de anúncios.

A Doms Digital poderá, ainda, captar informações temporárias sobre a navegação, utilizando tecnologias disponíveis, como cookies ou similares, com o objetivo de otimizar as experiências dos Usuários no uso de suas plataformas.

Dessa forma poderá saber: IP dos usuários, as versões de seus navegados e os sites visitados por eles, entre outras informações.

Alguns desses cookies poderão ser necessários para o melhor uso das plataformas oferecidas e a sua desativação poderá limitar o seu aproveitamento.

De todas formas, o Usuário tem a possibilidade de configurar seu dispositivo móvel para evitar o uso de cookies ou emitir alertas caso os cookies estiverem ativos.

V. Uso dos dados coletados

A Doms Digital informará ao Usuário sobre a finalidade da coleta de suas informações pessoais, podendo o mesmo decidir se as fornecerá ou não, em cujo caso será alertado a respeito das consequências de não fazê-lo.

Os dados coletados, como regra geral, serão usados com as finalidades que seguem:

  • Liberar o acesso dos Usuários as plataformas da Doms Digital, para uso das ferramentas disponíveis nos respectivos planos.
  • Enviar informações, alertas de segurança, atualizações e toda comunicação de utilidade para um melhor uso das plataformas oferecidas.
  • Contatar os Usuários para oferecer novos produtos e serviços, para divulgação de ações de marketing, para oferecer orientações e apoio na solução de eventuais problemas, entre outros motivos. –
  • Para realizar atualizações, manutenções, verificação de funcionalidades, testes de funcionamento e melhorias permanentes dos serviços da Doms Digital e suas plataformas;
  • Para realizar confirmações de identidade dos Usuários, pesquisas internas, ações de prevenção de fraudes ou violações do sistema, e todo procedimento necessário ou disponível para melhorar a segurança e eficiência dos serviços, de forma contínua, otimizando assim as experiências dos Usuários com as plataformas oferecidas pela Doms Digital;
  • Para realizar pesquisas de satisfação e outras coletas de informações sobre o uso das plataformas, a fim de melhorar sempre os serviços;
  • Acessar as contas dos Usuários para consultas de cadastros e executar modificações ou correções dos mesmos, realizar backups, modificar a titularidade dos tomadores dos serviços e quaisquer outros procedimentos eventualmente solicitados pelos Usuários;

Consultar as contas dos Usuários para verificar situação financeira com a Doms Digital, para efeitos de cobranças, estornos ou isenções, para emitir notas fiscais, a efeitos de sugerir eventuais mudanças para planos mais adequados em função das movimentações dos Usuários.

VI. Uso dos dados com outras finalidades

A Doms Digital poderá usar os dados dos Usuários para outras finalidades, informando disso aos mesmos se for o caso, como as descritas a seguir:

   VI.i. Fins Legais e Obrigatórios

A efeitos de cumprir com obrigações legais e obrigatórias, a Doms Digital poderá compartilhar dados de Usuários e de terceiros, fornecidos e inseridos pelos Usuários, com Autoridades Públicas reguladoras. A modo de exemplo, mas não limitados a eles e quando caberem, os que seguem:

  • Emissão de Notas Fiscais: compartilhamento com a Receita Federal de nome, razão social, CPF / CNPJ, endereço, telefone, e-mail, razão social, inscrição municipal/estadual, dados da venda;
  • Preenchimento de livros de serviços contratados e/ou prestados, preenchimento do DAS: compartilhamento dos CPFs / CNPJs informados nas Notas Fiscais;
  • Apresentação de DRE, balancetes, livro diário, livro razão e outros relatórios patrimoniais / contábeis: compartilhamento de nomes com a Receita Federal;
  • Declarações de SEFIP, GRRF, CAGED, DIRF, RAIS e outras obrigações trabalhistas que corresponderem: compartilhamento de informações com o Ministério do Trabalho.
   VI.ii. Estatísticas para melhoria dos Produtos e Serviços

No processo contínuo de melhorias dos produtos e serviços, os dados coletados de Cliente ou Usuários, incluindo os coletados pelos cookies, são muito importantes para entender melhor o perfil e particularidades dos mesmos.

A Doms Digital poderá usar essas informações com tal finalidade, em cujo caso não haverá identificação dos usuários, mas só das informações relacionadas com o uso dos produtos e serviços que oferecemos, a efeitos estatísticos.

Tais estatísticas, assim como os dados em si, poderão ser usados pela Doms Digital, para fins estratégicos, operacionais, comerciais, de marketing, etc., da própria empresa e/ou com relação às plataformas que oferece ao mercado.

   VI.iii. Fins Comerciais e de Marketing

A Doms Digital poderá usar os dados direta ou indiretamente, para definir estratégias comerciais, campanhas publicitárias, ofertas promocionais, convites para eventos, pesquisas de satisfação dos usuários, entre outras ações e atividades comerciais e de marketing.

Os clientes ou usuários poderão decidir não receber esse tipo de informações através dos links existentes nas mesmas mensagens e/ou encaminhando solicitação à suporte@doms.digital .

VII. Compartilhamento de informações

A Doms Digital não compartilha ou transmite informações dos Clientes ou Usuários com terceiros, sejam eles pessoas, empresas e/ou organizações, salvo mediante autorização expressa dos Clientes ou Usuários, ou em casos nos que não for necessária tal autorização em função de mandado judicial ou em outras situações previstas na legislação em vigor.

Possibilidades de compartilhamento:

  • Para fim de funcionamento dos produtos e serviços prestados através de suas plataformas DomBarber, DomBelle, etc., a Doms Digital poderá compartilhar dados dos Clientes ou Usuários com terceiros prestadores de serviço ou parceiros, como por exemplo e não limitados a:
  • Operadores do sistema de meios de pagamento / adquirência;
  • Sistemas de verificação de informações com bancos de dados públicos, para prevenção de fraudes e/ou avaliação de quaisquer outros tipos de riscos;
  • Serviços de armazenamento de informações em nuvem;
  • Prestação de serviços de suporte, vendas e/ou atendimento aos Usuários;
  • Pesquisa, desenvolvimento e manutenção de sistemas e aplicativos;
  • Plataformas e/ou ferramentas de software de terceiros, via integração com APIs, por exemplo;
  • Prestadores de serviços de marketing e publicidade em redes sociais, prospecção de leads e prospectos, gestores de tráfego, análise de dados, etc.;
  • Prestadores de serviços jurídicos, contábeis, de consultoria e outros serviços profissionais.
  • Na realização de atividades de marketing e oferecimento de produtos e serviços que possam ser do interesse e benefícios para os Usuários, a Doms Digital poderá usar dados pessoais, como ser: endereços de e-mail, telefone, WhatsApp e/ou outros meios de comunicação, e também compartilhá-los com Google, Facebook e/ou outras plataformas de mídia digital, para geração de leads e direcionamento de tráfego para seus sites e/ou outras formas de promoção. As políticas de privacidade e tratamento dos dados pessoais adotadas pelas mencionadas plataformas de mídia social digital, são de inteira responsabilidade das mesmas e poderão ser verificadas pelos Usuários em seus respectivos sites.
  • A Doms Digital poderá e deverá compartilhar informações dos Clientes ou Usuários com Autoridades Públicas fazendárias, fiscais, judiciárias e/ou policiais, ou até terceiros devidamente autorizados, nas seguintes situações:
  • No cumprimento de suas obrigações legais;
  • No cumprimento de mandados judiciais e/ou solicitações legais válidas e para responder a alegações na sua contra;
  • Em eventuais ações judiciais, tanto sendo polo ativo como passivo;
  • Na realização de atividades vinculadas com a segurança das informações e contas próprias e de seus Usuários;
  • Em casos de investigações criminais, por suspeitas de ilegalidades e/ou por qualquer outra atividade que possa vir a ter responsabilidades legais, quer da Doms Digital e/ou dos Usuários, mediante solicitação legalmente válida;
  • Em casos vinculados à aplicação ou não de seus Termo de Uso e Política de Privacidade:
  • Os prestadores de serviços contratados pela Doms Digiral poderão ter acesso limitado aos dados dos Clientes ou Usuários para execução de suas respectivas tarefas, estando obrigados, por contratos, a proteger e manter sigilo sobre tais informações, usando-as unicamente para a finalidade contratada, cabendo-lhes as devidas responsabilidades e eventuais punições legais ante eventuais descumprimentos.
VIII. Segurança e manutenção dos dados

A Doms Digital empenha o máximo esforço e adota as melhores práticas técnicas e administrativas à disposição, para proteger e manter a maior confidencialidade os dados dos Clientes ou Usuários, disponibilizando-os unicamente as pessoas devidamente autorizadas.

Nesse mesmo sentido, o backup de todos os dados da Doms Digital e seus Clientes ou Usuários são armazenados na Google Cloud Platform, um dos maiores e mais confiáveis datacenters globais existentes na atualidade, cuja Política de Privacidade pode acessar aqui.

Com relação à manutenção dos dados dos Clientes ou Usuários, a Doms Digital os manterá respeitando os prazos estabelecidos nas disposições legais ou regulamentares vigentes.

Ainda poderá mantê-los além dos prazos legais, para os seguintes fins:

  • Para efeitos de contratos, pelo tempo necessário para atender os prazos e objetivos contratuais;
  • Por interesse comercial e baseado na legítima finalidade de prestar serviços que sejam também para benefício do Usuário.

A Doms Digital poderá, ainda, guardar os dados pessoais de Clientes ou Usuários, independentemente de existir consentimento, de acordo com o Artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados, nas seguintes situações e somente com essas finalidades:

  • Em cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias;
  • Para uso exclusivo da Doms Digital, de forma anónima, sem que possam ser acessados por terceiros;
  • Para efeitos de pesquisas e estudos, mantendo o anonimato na medida do possível, respeitando os direitos dos titulares segundo prevê a LGPD.
IX. Responsabilidades dos Usuários

A fim do adequado uso das plataformas e aplicativos da Dom Digital e sem prejuízo de outras obrigações previstas nesta Política de Privacidade e/ou no Termo de Uso, a utilização de nossos produtos e serviços implica nos seguintes compromissos do Cliente ou Usuário:

    • Ser o único responsável pela proteção e confidencialidade do login e senha, criados pelo próprio Cliente ou Usuário, e não fornece-los a terceiros;
    • Brindar sempre informações verdadeiras e completas, assumindo total responsabilidade por toda e qualquer informação inverídica ou incompleta proporcionada;
    • Comunicar à Doms Digital de toda e qualquer mudança de seus dados pessoais, considerando-se como autênticos, vigentes e válidos aos efeitos desta Política de Privacidade, do Termo de Uso e para qualquer fim legal, os últimos dados fornecidos;
    • Responsabilizar-se por todos e quaisquer dados que tenha fornecido de terceiros, sejam eles clientes, colaboradores, profissionais prestadores de serviços, etc.;
    • Comunicar à Doms Digital sobre toda e qualquer ocorrência ou suspeita de violação ao Termo de Uso e/ou à esta Política de Privacidade, assim como de acessos à suas contas sem a devida autorização, movimentações suspeitas e qualquer outra situação irregular ou suspeita;
    • Consultar através dos sites e demais vias de contato disponibilizadas pela Doms Digital, caso venha a receber informações, promoções, pesquisas ou qualquer outra comunicação, por vias ou de endereços que não sejam os de uso comum da empresa, para confirmar sua autenticidade.

A Doms Digital se reserva o direito de suspender ou cancelar o acesso à suas plataformas e aplicativos, por motivos de segurança e à qualquer momento, caso se registrem descumprimentos do Termo de Uso e/ou desta Política de Privacidade, ou simplesmente existindo suspeitas disso, sem prejuízo de tomar outras medidas administrativas ou judiciais cabíveis.

X. Direitos dos Usuários

Os Clientes ou Usuários poderão administrar o uso de seus dados pessoais, podendo para isso:

  • Solicitar a exclusão total ou parcial de seus dados, salvo existindo impeditivos legais para tal;
  • Cadastrar ou solicitar alterações ou correções de seus dados;
  • Requerer cópias de seus dados a qualquer momento;
  • Limitar ou proibir, dentro do possível, o uso de seus dados pessoais para recebimento de marketing, campanhas publicitárias e/ou ofertas, comunicando disso pelo e-mail: dpo@doms.digital;
  • Solicitar informações sobre eventuais compartilhamentos de seus dados;
  • Revogar a autorização para que a Doms Digital realize o tratamento de seus dados pessoais, em cujo caso será advertido de suas eventuais consequências.

A Doms Digital atenderá as solicitações dos Clientes ou Usuários neste sentido, sempre que possível, existindo possibilidades de que o atendimento seja parcial e até negado, em cujo caso a empresa brindará as devidas justificativas e esclarecimentos.

XI. Responsável pela Proteção e Privacidade de dados

A responsabilidade pelo tratamento, proteção e privacidade de dados na Doms Digital recai sobre o seu CTO (Chief Technical Officer), quem também cumpre as funções de DPO (Data Protection Officer), identificado a continuação:

  • Nome: Francisco José da Silva Cantarutti
  • E-mail: dpo@doms.digital

 As principais atribuições do DPO, sem prejuízo das demais atividades relacionadas com o disposto nesta Política de Privacidade, incluem:

  •  Gestão das atividades relacionadas com a Política de Privacidade e proteção de dados;
  • Revisão, manutenção e atualização da política e procedimentos no tratamento e privacidade de dados dentro da empresa;
  • Fiscalização do cumprimento e verificação da aderência dos procedimentos e política de proteção e privacidade de dados da empresa, às exigências da Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), com apresentação de relatórios sobre eventuais riscos e seus impactos na manutenção da privacidade dos dados;
  • Verificação do nível de conhecimento e definição de planos de ação e treinamento para gestores, colaboradores e prestadores de serviço da empresa, sobre conceitos e melhores práticas na proteção e privacidade dos dados tratados na empresa;
  • Atuar como contato e referência, da Doms Digital, com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e com os titulares dos dados, sendo o responsável por receber suas solicitações e demandas.

Cabe também ao DPO, assessorar e orientar a empresa e pessoas vinculadas a qualquer título, sobre as práticas corretas no Tratamento de Dados Pessoais e eventuais melhorias a serem adotadas na execução dessas atividades.

XII. Canais de Comunicação e Atendimento ao Cliente

A Doms Digital disponibiliza, para que seus Clientes ou Usuários exerçam seus direitos e/ou encaminhem qualquer comunicação ou reclamação que considerem necessária ou pertinente, com relação à utilização dos produtos e serviços, ao Termo de Uso ou a esta Política de Privacidade, os seguintes canais de comunicação:

  • E-mails: suporte@doms.digital ou dpo@doms.digital
  • Telefone / WhatsApp: +55 51 3500 8310

Uma vez verificada a identidade do Cliente ou Usuário, por questões de segurança e privacidade, as comunicações serão direcionadas ao DPO (Data Protection Officer) responsável, que verificará a ocorrência e acionará o procedimento de resposta do caso.

Os mesmos canais são indicados para recebimento de notificações ou relatos de incidentes de privacidade de dados.

XIII. Foro

O Foro escolhido para tratar toda e qualquer questão relativa ao relacionamento entre o Cliente ou Usuário e a Doms Digital, é o Foro da Comarca de Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

Versão 1.0
Fevereiro/ 2021